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14-07-2012

AM aprova regulamento dos canais urbanos da ria mas partidos deixam críticas.


O PCP sugeriu alterações e CDS propôs, mesmo, a suspensão mas o regulamento dos canais urbanos da ria acabaria por passar na ...

O PCP sugeriu alterações e CDS propôs, mesmo, a suspensão mas o regulamento dos canais urbanos da ria acabaria por passar na Assembleia Municipal (AM) com os votos da maioria. A proposta camarária motivou várias reticências.

O executivo ainda não se pronunciou em concreto sobre a cobrança de um euro sobre cada bilhete nos passeios, remetendo para a discussão do regulamento das taxas municipais que ainda estão por cumprir na ordem de trabalhos.

Filipe Guerra criticou a Câmara por “insistir” na taxa turística de um euro por pessoa nos moliceiros e prever restauração flutuante. “Mais taxas e mais licenças, quando já existe uma floresta fiscal” lamentaria Rui Maio, do Bloco.

Uma voz dissonante na coligação. Ernesto Barros, do CDS, pediu uma proposta mais consensual. “Poderá haver outras situações para a Câmara angariar algumas receitas. Desde viaturas que deterioram passeios, autocarros mal estacionados, pessoas que querem mesas e abrigos... há mil e umas coisas que deveriam ser criadas e só depois a Câmara devia impor as taxas”.

O porta-voz do PS, Gonçalo Fonseca, pôs em causa licenciamentos mínimos de um ano. “Com a tal discricionaridade que a Câmara quer ter e por isso não quer concurso público, não gosta da cara do Zé ou do Manuel, e diz não tens licença. Eu que investi 30 ou 40 ou 100 mil euros só consegui amortizar 10% do investimento vou mandar uma série de pessoas para o desemprego e não sei o que fazer ao investimento”.

Um ponto que levou o vereador Pedro Ferreira a prestar esclarecimentos. “Não passa pela cabeça de ninguém fazer uma concessão em que o período mínimo não seja de amortização das embarcações”.

O PSD daria o seu voto pedindo à Câmara para ter em conta, ainda assim, as sugestões e faça uma avaliação do regulamento daqui por meio ano.


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